📋 Template Profissional para MEI

Contrato de Prestação de Serviços 📋

Contrato profissional para MEI com 8 cláusulas completas. Ideal para design gráfico, TI, fotografia, consultoria e outros serviços.

R$ 49,90

Pagamento único · Download imediato · PDF preenchível

🔒 Pagamento seguro via Stripe📥 Download imediato📝 PDF preenchível

Sobre este template

Contrato de Prestação de Serviços completo e profissional, desenvolvido especialmente para Microempreendedores Individuais (MEI) que prestam serviços nas áreas de design gráfico, tecnologia da informação, fotografia, consultoria e outras atividades. O template inclui 8 cláusulas detalhadas cobrindo partes, objeto, valor, prazo, obrigações, propriedade intelectual, rescisão e foro. Basta preencher os campos e usar.

💡 Ideal para:

Designers gráficos, fotógrafos, desenvolvedores, consultores, redatores, social media e qualquer MEI que preste serviços para clientes pessoa física ou jurídica.

O que este template oferece

8 cláusulas completas e juridicamente embasadas
Campos para dados do contratante e contratado (MEI)
Cláusula de propriedade intelectual — essencial para criativos
Seção de obrigações detalhadas para ambas as partes
Cláusula de rescisão com regras de aviso prévio e multa
Espaço para assinaturas e testemunhas
Formatação A4 profissional com cabeçalho e rodapé
PDF preenchível — edite digitalmente ou imprima
2-3 páginas com formatação limpa e profissional
Atualizações gratuitas se a legislação mudar

Como funciona

1

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Pagamento seguro via cartão de crédito processado pelo Stripe.

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Download imediato

Após a confirmação do pagamento, você recebe o PDF imediatamente.

3

Preencha e use

Abra o PDF, preencha com seus dados e use imediatamente.

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Dúvidas Frequentes

O template é preenchível digitalmente?

Sim! O PDF possui campos para preenchimento. Você pode preencher digitalmente com qualquer leitor de PDF (Adobe Acrobat, Preview no Mac, etc.) ou imprimir e preencher à mão.

Como recebo o arquivo?

Após o pagamento confirmado, você é redirecionado para a página de sucesso onde pode baixar o PDF imediatamente. Também enviamos o link por e-mail.

Posso editar o conteúdo do PDF?

Os PDFs possuem campos para preenchimento dos dados específicos (nome, valores, datas). O layout e texto fixo não são editáveis para manter a formatação profissional.

Recebo atualizações se a legislação mudar?

Sim! Se houver mudanças relevantes na legislação que afetem o template, enviaremos a versão atualizada gratuitamente para seu e-mail.

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