Termo de Rescisão de Contrato 📝
Documento formal para distrato de contrato de prestação de serviços. Cláusulas de acerto financeiro, quitação geral e obrigações pós-rescisão.
Pagamento único · Download imediato · PDF preenchível
Sobre este template
Termo de Rescisão de Contrato (Distrato) formal e completo, desenvolvido para MEIs que precisam encerrar contratos de prestação de serviços de forma profissional e juridicamente segura. O template inclui 6 seções detalhadas: identificação das partes, dados do contrato rescindido, motivo da rescisão (com checkbox para opções), acerto financeiro completo (valores pagos, pendentes, multa, forma de pagamento), obrigações pós-rescisão para ambas as partes e quitação geral. Perfeito para formalizar o encerramento e evitar disputas futuras.
💡 Ideal para:
MEIs que precisam formalizar o encerramento de contratos de prestação de serviços. Essencial quando o contrato chega ao fim, seja por conclusão, acordo ou rescisão unilateral. Protege ambas as partes com quitação formal.
O que este template oferece
Como funciona
Clique em Comprar
Pagamento seguro via cartão de crédito processado pelo Stripe.
Download imediato
Após a confirmação do pagamento, você recebe o PDF imediatamente.
Preencha e use
Abra o PDF, preencha com seus dados e use imediatamente.
📦 Complete seu kit de documentos
Aproveite e confira outros templates profissionais disponíveis:
Dúvidas Frequentes
O template é preenchível digitalmente?
Sim! O PDF possui campos para preenchimento. Você pode preencher digitalmente com qualquer leitor de PDF (Adobe Acrobat, Preview no Mac, etc.) ou imprimir e preencher à mão.
Como recebo o arquivo?
Após o pagamento confirmado, você é redirecionado para a página de sucesso onde pode baixar o PDF imediatamente. Também enviamos o link por e-mail.
Posso editar o conteúdo do PDF?
Os PDFs possuem campos para preenchimento dos dados específicos (nome, valores, datas). O layout e texto fixo não são editáveis para manter a formatação profissional.
Recebo atualizações se a legislação mudar?
Sim! Se houver mudanças relevantes na legislação que afetem o template, enviaremos a versão atualizada gratuitamente para seu e-mail.
Pronto para usar um template profissional?
Compre agora e tenha seu termo de rescisão de contrato em minutos